Termos de Uso do Topcasinoptlab

Última atualização: 20 de Junho de 2025

Bem-vindo ao Topcasinoptlab, sua plataforma dedicada a recomendar os melhores casinos online em Portugal para 2025, licenciados pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ). Antes de utilizar nosso site, por favor, leia atentamente estes Termos de Uso, que regem sua interação com o nosso serviço.

Definições

Empresa: Topcasinoptlab, o operador do site.
Serviço: O site Topcasinoptlab, incluindo todo o conteúdo, funcionalidades e recomendações de casinos online.
Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize o Serviço.
SRIJ: Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos, a autoridade reguladora de jogos em Portugal.

Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o Topcasinoptlab, você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você for menor de 18 anos ou não concordar com estes termos, não deve utilizar o Serviço. O uso do site é restrito a indivíduos que cumprem as leis de jogo em Portugal.

Uso do Serviço

O Topcasinoptlab fornece informações e recomendações sobre casinos online licenciados pelo SRIJ. Você concorda em utilizar o Serviço apenas para fins legais e de acordo com as regulamentações aplicáveis. É proibido:

Utilizar o Serviço para atividades ilegais ou fraudulentas.
Tentar acessar áreas restritas do site sem autorização.
Distribuir conteúdo malicioso ou que viole os direitos de terceiros.

Links Externos

Nosso site pode conter links para casinos online ou outros sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites. Recomendamos que leia os termos e políticas de privacidade de qualquer site vinculado antes de utilizá-lo.

Rescisão de Acesso

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Serviço, sem aviso prévio, se você violar estes Termos de Uso ou se sua atividade representar um risco para o Topcasinoptlab ou outros usuários. Em caso de rescisão, você não poderá mais acessar o Serviço.

Limitação de Responsabilidade

O Topcasinoptlab é fornecido "tal como está", sem garantias de qualquer tipo. Não nos responsabilizamos por:

Perdas ou danos decorrentes do uso do Serviço.
Interrupções ou erros no funcionamento do site.
Ações tomadas com base nas informações fornecidas no site.

Não garantimos a precisão ou atualidade das informações sobre casinos online, embora nos esforcemos para manter o conteúdo atualizado.

Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada ao Serviço será resolvida nos tribunais competentes de Portugal, sujeita às regulamentações do SRIJ.

Modificações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças em nossas práticas ou nas leis aplicáveis. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no site. O uso contínuo do Serviço após as modificações implica aceitação dos novos termos.

Contato

Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do formulário disponível no site ou pelo e-mail support@topcasinoptlab.com .